Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público